Anac punirá aérea que violar normas de slots na Copa

Um comitê especial poderá propor punição de empresas aéreas que violarem regras de uso de slots nos aeroportos durante o evento

Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos

Pacote que reduziu as contas de energia há dois anos será completamente desmontado; consumidores voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto

MPF pede 47 anos de prisão para doleira da Lava Jato

Nelma Kodama, presa em março com 200 mil euros na calcinha é acusada de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção

DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público

Sentença Civil.

Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping

Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade

Direito Pessoal é o assunto mais cobrado no exame da OAB

Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados

Sai ação contra torturadores de Dilma

Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70

Lei contra milícias é aplicada a black blocs

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo

Advogado quer descaracterizar tese de homicídio na morte de cinegrafista

Defesa afirma que houve uma lesão corporal gravíssima, pois não existiu a intenção de atingir o jornalista; objetivo é redução de pena

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.

Ministério Público no estado brasileiro

Rogério Rezende Pedra, Acadêmico em Direito pela FSG. Artigo produzido sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis.

Governo lança site para reclamações

Endereço reunirá queixas de consumidores contra empresas e pretende ser um novo espaço de mediação para buscar solução de problemas

Homem que matou a ex-mulher e namorado dela no batizado do filho é condenado a 40 anos

A pena é de 21 anos, dez meses e 15 dias para o assassinato da mulher, e de 18 anos e nove meses para o do motorista

Filho adotivo terá nome fictício de mãe em registro de nascimento

Pedido foi feito pelo pai solteiro para evitar a possibilidade de bullying

Casal homossexual adota cinco crianças em SP

O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças

Onyx diz que governo quer Reforma da Previdência aprovada na Câmara até esta quarta

Ministro da Casa Civil se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o secretário de

Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado

Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família.

Câmara retoma hoje votação da lei da terceirização

Texto regulamenta e amplia a terceirização no mercado de trabalho do Brasil